terça-feira, 13 de novembro de 2012

Apresentação dos trabalhos de Tributário III

2012 11 13 - Aula 20 - Tributário III - Ordem de apresentação dos trabalhos
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Ordem de apresentação dos trabalhos de Tributário III

Obs.: Para acessar o arquivo clique no link indicado: 
Turma 3161

Turma 3262
Dia 20/11
Dia 23/11
Dia 20/11
Dia 23/11
1. Grupo F ]2010/3
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1. Grupo I ]2009/3
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1. Grupo C ]2011/3
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1. Grupo B ]2012/1
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2. Grupo D ]2011/2
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2. Grupo E ]2011/1
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2. Grupo E ]2011/1
Clique aqui
2. Grupo A ]2012/2
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3. Grupo H ]2010/1
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3. Grupo C ]2011/3
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3. Grupo D ]2011/2
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3. Grupo F ]2010/2*
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4. Grupo A ]2012/2
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4. Grupo G ]2010/2
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5. Grupo B ]2012/1
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*Obs.: Grupo F e Blader

Obs.: Para acessar o arquivo clique no link indicado

Entrega dos Trabalhos



 Tirando as últimas dúvidas.

Continuaremos fazendo chamadas em sala de aula. Precisamos receber os trabalhos prontos até dia 13/11/2012, por isso peço conclusão rápida no modelo monográfico e sua entrega para serem os primeiros a fazerem a prova oral, que se realizará na semana das provas (dia 20 e 23/11/2012).
Turma 3161 – Temos grupos de A até J = 10 => faremos 5 orais por dia
Turma 3262 – São os grupos de A até E = 10 => faremos 3 e 2 orais por dia

Prof. Hildebrando

sábado, 20 de outubro de 2012

Lançamento e autógrafo dos livros


Caríssimos alunos,
O horário do lançamento e autógrafo dos livros ocorrerá estritamente no dia 24 de outubro, à noite no R4 do UDF (quarta-feira) das 18.30 às 19.30, antes da abertura oficial da semana universitária. Não percam!!!


Abraços a todos
Hildebrando Carneiro


quinta-feira, 4 de outubro de 2012

CURRICULUM VITAE E PROFISSIONAL


PhD, Pós-Doutor em Direito - AWU- USA (2008), Doutor em Direito Público pela UEX/ES (2010) e desde 1964, Doutor em Direito Penal pela UEG (UERJ), Mestre em Direito Privado - UFPE (2003), Professor, há 27 anos, no AEUDF - UniDF - UDF, e Orientador de Monografias e Coordenador da Pós-Graduação de Direito Tributário - UDF; Pós-Graduado em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal -União Europeia FGV/ESAF (2005), Procurador-Geral da SUFRAMA, Consultor Jurídico da UNESCO (M.Saúde) Auditor Tributário do GDF, Conferencista e Consultor Jurídico e Fiscal Internacional de Empresas Transnacionais.
Resumo da vida escolar/acadêmica:
Estudou no Seminário Diocesano de Santarém e no Colégio da Via Sacra em Viseu, em Portugal (até I955). No Brasil - RJ, completou o bacharelado em direito e o doutorado em Direito Penal na UEX- UERJ (de 1958 a 1964).
Defendeu a Tese de Doutorado em Direito Público na UEX - Espanha (2000 até 10.3.2010); obteve o Diploma de Estudos Avançados -TESINA/Mestrado (27.11.2003); Defendeu a Pós-Graduação pela União Européia/ESAF/FGV, em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica (2004/2005-FGV/ESAF/UE), e obteve o Diploma de PÓS-DOUTORADO de Direito Internacional da AWU- USA (2007/08). Professor Universitário do UDF há 27 anos e Coordenador nos Cursos de Pós-Graduação do ICAT há 10 anos; vem sendo Orientador das Monografias de Direito Tributário no Bacharelado em Direito UDF (Presidente de 399 Bancas 2001/12) e na Pós - ICAT/UDF 2003/12( 118 bancas);
Professor em vários Cursos e Faculdades de Direito -UEG(UERJ),FGV(RJ), UNEB; UNIEURO; UNICEUB; UNIP; FACTU; UNI-ANHANGUERA (GOIÂNIA); além da AEUDF-UDF e ICAT(Pós); Palestrante/Professor de Direito Econômico, com enfoque em Direito Tributário, no ICAT Coordenador Direito Tributário, de 2007 até agora, na Pós;
Professor - Instrutor (Curso de direito tributário - 2004, no Superior Tribunal de Justiça - STJ - para 18 Assessores dos Ministros do STJ pelo IMAG/DF), entre outros, como na ESAF e na Pós-graduação da I UAM (Manaus).

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

SUA NOTÁVEL OBRA

Em 2012 foi lançada a obra DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: Tributação em Cascata X Brawback;: Antinómias ou contradições no Direito Tributário Brasileiro  pela Editora Rossini Corrêa, 





PARECER DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS


1) Desconheço a forma como lais pareceres são exigidos e formatados para a Universidade de Extremadura, razão pela qual passo a emitir apenas uma opinião pessoal sobre a qualidade da tese.

2) Considero bem feitas a pesquisa e a formulação dos questionamentos, que hoje preocupam os governantes brasileiros e são campo de reflexão permanente dos doutrinadores nacionais. 
3) Entendo que o diagnostico do problema do atual sistema com multiplicação de incidências, superposições de tributos, desisonomia impositiva, em segmentos, como o do comércio exterior, e permanente conflito entre as entidades federativas de partilha do “bolo” tributário foi bem realizado.
4) Considero as conclusões adequadas, principalmente quanto à compactação da tributação plural sobre o mesmo fato gerador adotado para o IVA, no modelo europeu; eliminação das incidências em cascata e a adoção de um sistema, em que o princípio da equivalência seja a regra, para a imposição sobre o comércio exterior. É de se lembrar que, no momento, o governo brasileiro parece propenso a apresentar, em agosto, projeto de emenda constitucional adotando, em grande parte, as propostas aqui apresentadas.
5) Meu parecer é, portanto, favorável à tese, visto que aferta um panorama correto do atual quadro de incidências fiscais no pais e apresenta soluções, que se adotadas, tenderiam a melhorar o regime tributário atual.
São Pauto, 15 de maio de 2007.

           IVIS GANDRA DA SILVA MARTINS,

Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de direito foi Titular de Direito Constitucional; professor Emérito das  universidades Paulista, metropolitanas unidas , de Osasco,  da Escola de comando e Estado maior do Exército e Escola Superior de Guerra; Professor honorário das universidades San Martin de Porres (Peru) e Austral (Argentina); Professor Excelência das universidades Vallis Goldis (Romênia) e Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia
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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Prova Prático-Profissional e Questões da OAB



Ordem de apresentação dos trabalhos de Tributário III referentes ao 1º semestre de 2012

Obs.: Para acessar  o arquivo clique no link indicado: 


Dia /
Dia /

Dia 20/11
Dia 23/11
a - Turma 2151 – Not.
Clique para ver 2009/1 e 2010/3

f - Turma 2252 – Not
Clique para ver 2008/3

j - Turma 3262 – Not.
Clique para ver 2010/3
 
o - Turma 2151 – Not.
Clique para ver 2010/3

b - Turma 2252 – Not.
Clique para ver 2010/3

g - Turma 2252 – Not. – 1 Sem-2012.doc
Clique para ver 2010/1

k - Turma 3262 – Not.
Clique para ver 2008/3

p - Turma 2151 – Not.
Clique para ver 2008/3

c - Turma 3161 – Not.
Clique para ver 2009/1

h - Turma 2252 – Not.
Clique para ver 2010/1

l - Turma 3262 – Not.
Clique para ver 2009/3

q- Turma 2252 – Not.
Clique para ver 2009/3

d - Turma 2252 – Not.
Clique para ver 2010.1 
i - Turma 3161 – Not.
Clique para ver 2010/3

m - Turma 2252 – Not.
Clique para ver 2010/1

r- Turma 2252 - Not Clique para ver 2010/3

e - Turma 2252 – Not.
Clique para ver 2009/3


n - Turma 3262 – Not.
Clique para ver 2010/2


Obs.: Para acessar o arquivo clique no link indicado

domingo, 26 de agosto de 2012